logo2

Escola Secundária Rainha Dona Leonor

Escola Básica Eugénio dos Santos

Escola Básica Eugénio dos Santos

Escola Básica dos Coruchéus

Escola Básica Santo António

Escola Básica do Bairro de São Miguel

Escola Básica Rainha Dona Estefânia/Hospital

×

Alerta

Falha a eliminar 93edd0a11752716e613e7db461808a9f.css
Falha a eliminar 188d9b10008898c7e43f27d9657e3800.css
Falha a eliminar 10c7acaa21ef47313e8c311b0b63ec9f.css
Falha a eliminar f0fbe448df9e46a8d9cce608a81937e1.js

Legislação Docente

Estatuto da Carreira Docente

Decreto-Lei nº 41-2012 do MEC, de 21 de fevereiro - Estatuto da Carreira Docente

 

Avaliação de Desempenho

Despacho n.º 4635/2014, de 31 de Março - Conselho científico-pedagógico de formação contínua;

Despacho n.º 13981/2012, de 26 de Outubro - Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.

Despacho n.º 12567/2012, de 26 de Setembro - Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira.

Despacho normativo n.º 24/2012, de 26 de Outubro - Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.

Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

 

Concursos:

Decreto-Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;

 

Autonomia, Administração e Gestão das Escolas:

Portaria nº 265/2012, de 30 agosto - Regras - Celebração, acompanhamento e avaliação - contratos de autonomia.

Decreto-lei nº 137/2012, de 2 de julho - Alteração ao regime de autonomia (Republicação do DL nº 75/2008).

Блог http://webekm.com/ и още нещо.

Full premium theme for CMS

Bookmaker bet365 The best odds.

Contacto Sede:
Rua Maria Amália Vaz de Carvalho - 1749-069 Lisboa

Tel: 218428880
Fax: 218470948

email
informações: informacoes@aerdl.eu
secretaria: secretaria@aerdl.eu

Encarregado de proteção de dados da DRELVT

Email: rgpd.dsrlvt@dgeste.mec.pt

 
Morada: Praça de Alvalade 12, 1749-070 Lisboa
Tel: 218 433 900